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A obra que por ora lhes apresento é resultado da minha necessidade de conhecer o assunto quando iniciei o trabalho nesta área do Instituo Nacional do Seguro Social e não encontrava respostas para as minhas inúmeras dúvidas. Curiosa, motivada pelo novo trabalho que me foi oportunizado e ávida pelo conhecimento de uma área tão diferente e com conceitos, cálculos, sistemas, pagamentos, processos, atendimento e público diverso do que conhecia até o momento, precisei buscar aperfeiçoamento para suprir a carência destas informações e poder desempenhar meu trabalho.
De plano me deparei com um questionamento sobre a vigência de um acordo internacional no ordenamento jurídico interno, neste momento conheci o Manual de Direito Internacional Público do Professor Valério Mazzuoli. A paixão pelo assunto foi crescendo à medida que percebia a diferença nos meus atendimentos.
Quando eu falava para as pessoas que poderiam se aposentar, ainda que de forma proporcional, nos dois países que trabalharam e solicitar o benefício aqui mesmo do Brasil, receber a mensalidade aqui também, externalizavam uma expressão de felicidade e alívio que me motivava ainda mais a continuar os estudos e a gratidão pelo novo trabalho.
Ao longo do tempo as minhas dúvidas e curiosidades foram crescendo e fui avançando as pesquisas e os estudos.
Num dado momento, conversando com a Dra. Fernanda Valério em um evento previdenciário que participei pelo incentivo do Chefe da Divisão de Benefícios na época e também pelo Gerente Executivo de Curitiba, Aldebrando Lins de Albuquerque que conhecendo minha paixão pelos estudos me presenteou com o seu convite para o evento. [Aqui faço uma pausa para tonar pública minha gratidão ao Sr. Aldebrando Lins de Albuquerque por ter confiado no meu trabalho, ter-me dado a oportunidade de trabalhar nesta área e principalmente pelo seu incentivo contínuo aos meus estudos e crescimento profissional.] Foi ali, em 2018, conversando com a Dra. Fernanda Valério, sobre a minha nova área de trabalho dentro da instituição que ela falou: - “nossa que complexo o assunto por que você não escreve a respeito?”.
A ideia foi ótima, mas não aconteceu naquele momento. Ao longo do tempo, com o amadurecimento e conhecimento da autora, as pesquisas avançaram e saíram da operacionalização do acordo e se curvaram para conhecer o sistema internacional de seguridade social como forma de proteção social ao trabalhador migrante. Passei a pesquisar a legislação previdenciária dos países acordantes. Percebi a carência pelas informações e observando o fluxo migratório crescente culminando neste momento pandêmico pelo qual esta- mos passando, entendi que era chegada a hora de, como diz o Dr. Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV, “democratizar o conhecimento.”
Aproveitei todo esse período de isolamento social para me dedicar a este projeto, confesso que foi uma jornada sensacional, surpreendente pela quantidade de informação a ser transmitida.
Arquitetei esse livro para ser de simples leitura e para que pudesse responder rapidamente a uma dúvida. Como não tive isso no começo do meu trabalho acredito que esta facilidade de abrir um livro, e enxergar uma resposta, faz muita diferença no trabalho diário. Portanto, a obra foi escrita como um guia, que pode ser aberto direto no assunto escolhido ou que pode ser lido na sua sequência, para acompanhar o trabalho tanto dos profissionais da área do Direito, como também das Ciências Contábeis e da Administração.
Os acordos internacionais em matéria de previdência social têm reflexos tanto na Economia, como nos Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Previdenciário e também no Direito Tributário. Em minha trajetória acadêmica, enquanto discente, conheci professores que com os seus saberes, mesmo não sabendo, me instigaram a estudar cada vez mais para procurar melhores respostas. Tive a grata e grande alegria de todos eles terem aceitado meu convite para escrever um comentário sobre o livro relacionando-o a sua área de trabalho. São eles e elas: Professor Fabio Pendiuk, na área da economia; a Professora Melina Fachin na área dos Direitos Humanos, a Professora Ana Paula Fernandes com o Direito Tributário e o Professor Marco Aurélio Serau Junior comentando sobre o Direito Previdenciário e do Trabalho.
O nome do livro, preciso agradecer a minha sobrinha Larissa Shinobe Massignan profissional das Relações Internacionais que quando conversei com ela sobre a proposta do livro ela disse: Ah, um guia prático, tia? O livro tem esse grande objetivo de guiar os profissionais na busca pela melhor solução para os seus clientes.
Com o crescente movimento migratório e pela necessidade de obter informações de forma rápida e fácil apresento este guia prático para operacionalização dos acordos internacionais em matéria de previdência. Através desta obra espero levar ao conhecimento de todas e todos as informações necessárias para a concretização deste direito fundamental que é a proteção social.
Manoela Lebarbenchon Massignan
Formada em Ciências Contábeis (2000) PUC-PR. Graduanda do Curso de Direito- FAE Centro Universitário de Curitiba. Especializanda em Direito Previdenciário e Prática processual no RGPS. Autora de artigos de Direito Previdenciário. Palestrante sobre a matéria de Acordos Internacionais de Previdência Social. Professora de cursos de Pós-Graduação e Institutos de Estudos Previdenciário. Autora do Livro : Guia Prático para Aplicação dos Acordos Internacionais em matéria de previdência social na legislação brasileira. –2021- Editora IEPREV. Pesquisadora do Grupo de estudos da UFPR – BIOTEC: Biotecnologia, Sociedade e Direito.Tema de pesquisa : gestação de substituição e reflexos previdenciários. Técnica do Seguros Social do INSS.
Formato: Impresso
Páginas: 458
Ano/Edição: 2021, 1ª Ed.
Capa: Brochura
Peso: 0,80 kg
Dimensões: 24cm x 17cm x 3cm
ISBN: 978-65-88859-02-5
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