Prefácio

Tenho a grata satisfação de prefaciar a 2ª Edição da obra Refirmação da DER de autoria dos renomados professores e advogados previdenciaristas Alexandre Schumacher Triches e Tiago Beck Kidricki. 

Esta publicação reflete o resultado exitoso alcançado pelos autores que, de forma incansável e diligente, defenderam nas tribunas das Cortes Regionais e no Superior Tribunal de Justiça a tese da reafirmação da data da entrada do requerimento como uma das possibilidades de se obter um julgamento justo e adequado no caso concreto.

Os autores foram perspicazes na defesa da tese da redefinição da data considerada para obtenção do benefício e, para tanto, utilizaram como fundamentos o respeito a princípios valorosos do ordenamento jurídico pátrio, quais sejam, a dignidade humana, a efetividade do processo, a economia processual e a primazia do acertamento judicial. 

A importância desta obra pode ser traduzida pela utilidade prática da refirmação da DER, tanto no processo administrativo como no judicial, podendo ser buscada até a entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias, consoante assentou o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Repetitivo Tema n. 995.

João Batista Lazzari (In Prefácio)
 

Autoria

Tiago Beck Kidricki

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Professor convidado ESA/OABRS, Professor Pós-Graduação Convidado ESMAFE. Professor convidado Pós-graduação UNISC. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB, Membro do Conselho Editorial da Paixão Editores, Presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e Diretor no Estado do RS, coautor do livro Reafirmação da DER. Diretor do IEPREV. Coordenador da Atuação em Tribunais Superiores do IEPREV. Diretor Adjunto do Departamento de Seguridade Social do IARGS. Conselheiro Jurídico da Fetapergs. Conselheiro da OABPrev/OABRS.

 

Alexandre Schumacher Triches

Advogado especializado na área da Seguridade Social. Coordenador e Professor do G4 Atualização Previdenciária. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela PUC/RS. Autor de livros e pesquisas ligados a disciplina previdenciária, com ênfase em estudos voltados ao direito processual administrativo previdenciário.

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