Apresentação
Neste volume do livro “100 Anos da Previdência Social no Brasileira — Temas Contemporâneos, Desafios e Prespectivas”, o leitor se depara com vários artigos escritos por Advogadas e Advogados e pesquisadores de renome na área, muitos deles integrantes da Comissão congênere da OAB-MG, gestão 2022-2024.
A obra é mais uma iniciativa da nova gestão da OAB-MG: democrática, inclusiva, diversa, participativa, inovadora, paritária, dinâmica e disruptiva, viabilizando a aliança entre o conhecimento científico e a prática da Advocacia, tornando este um valoroso instrumento de aprendizado.
A publicação traz em si temas relevantes ao Direito Previdenciário, propondo soluções para os problemas enfrentados pelos colegas que militam na área, auxiliando na defesa dos direitos dos segurados e sugestões para tornar o sistema mais eficiente, em busca de justiça social.
O ano de 2023 é marcante ao tema, pois se celebra um século da criação da previdência social brasileira. Passados cem anos, marcados por diversas mudanças e reformas, é fundamental refletir sobre as perspectivas e desafios que se colocam no futuro desse importante sistema de proteção social.
Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um valoroso instrumento de aprendizado, tanto para aqueles que estão em processo de aprendizado quanto os estudiosos na área. A excelência do trabalho e sua abordagem contemporânea instigam a atualização dos profissionais e estudantes, aguçando no leitor a vontade de se dedicar aos temas propostos e despertando os mais variados pontos de vista.
Espero que a obra opere como um incentivo ao aprofundamento em tão relevantes temas, diante da indispensabilidade e da importância da Advocacia na manutenção da justiça na sociedade.
Desejo a você uma ótima leitura!
Sérgio Leonardo
Presidente da OAB/MG.
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Sumário
Apresentação — Sérgio Rodrigues Leonardo................................................... 9
Prefácio — João Batista Lazzari.................................................................... 11
Por Quê, Mesmo Comemorando em 2023 o Centenário da Previdência no Brasil, ainda é Necessário Revisitar a História da Seguridade Social? — Amanda Michelle Faria Araújo Mapa......................................................... 13
A Proibição do Retrocesso e a Vedação da Conversão de Tempo Especial em Comum para Fins de Cômputo de Aposentadoria — Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá.............................................................................. 39
Contribuição Social sobre a Automação: “Contribuição Social sobre Robôs” —Diego Wellington Leonel......................................................................... 57
Revisão da Vida Toda — Visão Critica da Tese do Século em Termos de Direitos Previdenciários — Hermann Richard Beinroth da Silva.............. 70
Os Desafios da Comprovação da Qualidade de Segurado Especial que Exerce Atividade para a Própria Subsistência e ao Desenvolvimento Socioeconômico de sua Família, para Fins de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural — Ileani Nunes Vilela............................................................ 89
Dos Meios de Provas da Atividade Especial: Imbróglios Fáticos e Jurídicos — Juliana de Cássia Bento Borba............................................................... 107
O Restabelecimento da Idade Mínima para Aposentadoria Especial e a Vedação ao Retrocesso Social — Érica Jaqueline Dornelas Concolato, Felipe Roberto Pires da Silva e Marcelo Barroso Lima Brito de Campos................. 130
Relativização Social para a Concessão de BPC — Marcos Thadeu de Oliveira e Britto...................................................................................................... 148
A Incidência da Decadência no Direito da Administração Pública em Rever os Atos de Concessão de Benefícios Previdenciários nos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos — Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria, Lucas Caldeira Alves e Natan Rafael Almeida São José.................. 167
Cuidados e Vantagens na Contratação de Planos de Previdência Complementar — Roberto de Carvalho Santos...................................................... 181
A Tributação Previdenciária sobre os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) Ajustado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) no Período da Pandemia da Covid-19 — Raphael Silva Rodrigues e Thiago Penido Martins..................................................................................................... 201
A Exclusão da Proteção Previdenciária dos Contribuintes Individuais no Auxílio-Acidente e o Perigoso Paradoxo do Retrocesso Social — Sergio Henrique Salvador..................................................................................... 242
Posfácio — ................................................................................................... 255
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Informações Gerais
Formato: Impresso
Ano/Edição: 2023, 1ª Ed.
Capa: Brochura
Dimensões: 22,5cm x 15,5cm
Páginas: 256 pag
Peso: 367 g
*Imagens meramente ilustrativas.
