Sinopse

A obra que por ora lhes apresento é resultado da minha necessidade de conhecer o assunto quando iniciei o trabalho nesta área do Instituo Nacional do Seguro Social e não encontrava respostas para as minhas inúmeras dúvidas. Curiosa, motivada pelo novo trabalho que me foi oportunizado e ávida pelo conhecimento de uma área tão diferente e com conceitos, cálculos, sistemas, pagamentos, processos, atendimento e público diverso do que conhecia até o momento, precisei buscar aperfeiçoamento para suprir a carência destas informações e poder desempenhar meu trabalho.

De plano me deparei com um questionamento sobre a vigência de um acordo internacional no ordenamento jurídico interno, neste momento conheci o Manual de Direito Internacional Público do Professor Valério Mazzuoli. A paixão pelo assunto foi crescendo à medida que percebia a diferença nos meus atendimentos.

Quando eu falava para as pessoas que poderiam se aposentar, ainda que de forma proporcional, nos dois países que trabalharam e solicitar o benefício aqui mesmo do Brasil, receber a mensalidade aqui também, externalizavam uma expressão de felicidade e alívio que me motivava ainda mais a continuar os estudos e a gratidão pelo novo trabalho.

Ao longo do tempo as minhas dúvidas e curiosidades foram crescendo e fui avançando as pesquisas e os estudos.

Num dado momento, conversando com a Dra. Fernanda Valério em um evento previdenciário que participei pelo incentivo do Chefe da Divisão de Benefícios na época e também pelo Gerente Executivo de Curitiba, Aldebrando Lins de Albuquerque que conhecendo minha paixão pelos estudos me presenteou com o seu convite para o evento. [Aqui faço uma pausa para tonar pública minha gratidão ao Sr. Aldebrando Lins de Albuquerque por ter confiado no meu trabalho, ter-me dado a oportunidade de trabalhar nesta área e principalmente pelo seu incentivo contínuo aos meus estudos e crescimento profissional.] Foi ali, em 2018, conversando com a Dra. Fernanda Valério, sobre a minha nova área de trabalho dentro da instituição que ela falou: - “nossa que complexo o assunto por que você não escreve a respeito?”.

A ideia foi ótima, mas não aconteceu naquele momento. Ao longo do tempo, com o amadurecimento e conhecimento da autora, as pesquisas avançaram e saíram da operacionalização do acordo e se curvaram para conhecer o sistema internacional de seguridade social como forma de proteção social ao trabalhador migrante. Passei a pesquisar a legislação previdenciária dos países acordantes. Percebi a carência pelas informações e observando o fluxo migratório crescente culminando neste momento pandêmico pelo qual esta- mos passando, entendi que era chegada a hora de, como diz o Dr. Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV, “democratizar o conhecimento.”

Aproveitei todo esse período de isolamento social para me dedicar a este projeto, confesso que foi uma jornada sensacional, surpreendente pela quantidade de informação a ser transmitida.

Arquitetei esse livro para ser de simples leitura e para que pudesse responder rapidamente a uma dúvida. Como não tive isso no começo do meu trabalho acredito que esta facilidade de abrir um livro, e enxergar uma resposta, faz muita diferença no trabalho diário. Portanto, a obra foi escrita como um guia, que pode ser aberto direto no assunto escolhido ou que pode ser lido na sua sequência, para acompanhar o trabalho tanto dos profissionais da área do Direito, como também das Ciências Contábeis e da Administração.

Os acordos internacionais em matéria de previdência social têm reflexos tanto na Economia, como nos Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Previdenciário e também no Direito Tributário. Em minha trajetória acadêmica, enquanto discente, conheci professores que com os seus saberes, mesmo não sabendo, me instigaram a estudar cada vez mais para procurar melhores respostas. Tive a grata e grande alegria de todos eles terem aceitado meu convite para escrever um comentário sobre o livro relacionando-o a sua área de trabalho. São eles e elas: Professor Fabio Pendiuk, na área da economia; a Professora Melina Fachin na área dos Direitos Humanos, a Professora Ana Paula Fernandes com o Direito Tributário e o Professor Marco Aurélio Serau Junior comentando sobre o Direito Previdenciário e do Trabalho.

O nome do livro, preciso agradecer a minha sobrinha Larissa Shinobe Massignan profissional das Relações Internacionais que quando conversei com ela sobre a proposta do livro ela disse: Ah, um guia prático, tia? O livro tem esse grande objetivo de guiar os profissionais na busca pela melhor solução para os seus clientes.

Com o crescente movimento migratório e pela necessidade de obter informações de forma rápida e fácil apresento este guia prático para operacionalização dos acordos internacionais em matéria de previdência. Através desta obra espero levar ao conhecimento de todas e todos as informações necessárias para a concretização deste direito fundamental que é a proteção social.

Sumário

1. Introdução.
2. Acordos internacionais.
3. Características do conteúdo do texto dos acordos internacionais de Previdência Social.
4. Normas aplicadas ao sistema de saúde.
5. Comprovação de tempo de seguro em país acordante.
6. Comprovação do vínculo de dependentes.
7. Características do benefício por totalização.
8. Aplicação das normas dos acordos internacionais nos Regimes Próprios de Previdência.
9. Certificado de deslocamento temporário.
10. Processo administrativo. 
11. Aspectos nucleares de cada texto de acordo de previdência social que o brasil é parte.
12. Quadro resumo do campo de aplicação dos acordos internacionais.
13. Referências.
    
    Sumário completo disponível aqui.​

Autoria

Manoela Lebarbenchon Massignan

Formada em Ciências Contábeis (2000) PUC-PR. Graduanda do Curso de Direito- FAE Centro Universitário de Curitiba. Especializanda em Direito Previdenciário e Prática processual no RGPS. Autora de artigos de Direito Previdenciário. Palestrante sobre a matéria de Acordos Internacionais de Previdência Social. Professora de cursos de Pós-Graduação e Institutos de Estudos Previdenciário. Autora do Livro : Guia Prático para Aplicação dos Acordos Internacionais em matéria de previdência social na legislação brasileira. –2021- Editora IEPREV. Pesquisadora do Grupo de estudos da UFPR – BIOTEC: Biotecnologia, Sociedade e Direito.Tema de pesquisa : gestação de substituição e reflexos previdenciários. Técnica do Seguros Social do INSS.

Amostra