Name: A policrise e os sistemas de proteção social
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O tema da tese defendida é de extrema importância no contexto atual: a policrise e os sistemas de proteção social no século XXI. Refletindo a pujança da PUC-SP em explorar e compartilhar conhecimentos sobre os desafios que enfrentamos e as soluções que podemos buscar para garantir a segurança e o bem-estar de nossa sociedade. Em específico de nossos sistemas de proteção social. A policrise apresenta desafios complexos para os sistemas de proteção social, mas também oferece oportunidades para promover mudanças positivas. Como acadêmicos e agentes de mudança, temos a responsabilidade de continuar a explorar, debater e implementar soluções que garantam o bem-estar de todos os membros de nossa sociedade, hoje e nas gerações futuras. O livro que ora apresentamos mergulha nas complexidades da policrise contemporânea, explorando suas ramificações nos sistemas de proteção social. É leitura essencial para acadêmicos, formuladores de políticas públicas sociais e todos quantos pretendam construir uma sociedade mais justa e solidária.

Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

Sumário

1	INTRODUÇÃO ......................................................................	11
2	A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA POLÍTICA FILOSÓFICA DA PROTEÇÃO SOCIAL E SUA EVOLUÇÃO ...........................................................................	28
2.1	EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ..........	32
2.1.1	O papel da Doutrina Social na Igreja na proteção social .........	40
2.1.2	Surgimento da questão social e o papel da proteção social: há uma nova questão social? .........................................................	43
3	O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL ...............................	49
3.1	DA NECESSIDADE DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL COMO VEÍCULO PARA O ATINGIMENTO DO BEM COMUM	55
3.1.1	O novo contrato social e a justiça intergeracional ....................	62
3.2	OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS	69
3.3	OS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DEVERES FUNDAMENTAIS E SEUS CUSTOS .....................................	73
3.4	O IMPACTO DA MODERNIDADE NA ORDEM SOCIAL E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA ........................................	77
4	A PROTEÇÃO SOCIAL COMO POLÍTICA SOCIAL NA SOCIEDADE PÓSMODERNA E OS NOVOS RISCOS SOCIAIS ..................................................................................	84
4.1	OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ........................................................	89
4.2	A SOCIEDADE PÓS-MODERNA E A GERAÇÃO DE NOVOS RISCOS SOCIAIS .....................................................	97
4.2.1	A desigualdade social como produto da sociedade pós-moderna	100
4.3	O PAPEL DA RESSIGINIFICAÇÃO DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTOS DE RECALIBRAÇÃO DOS SISTEMAS PROTETIVOS SOCIAIS ..	109
4.3.1	A ação regressiva como ressignificação do princípio da solidariedade social ...................................................................	117
4.3.2	O princípio da solidariedade social e o custeio da seguridade social .........................................................................................	121